Movimento Anticarcerário


Homo Criminalis

Caros, após algumas mudanças, a atualização do blog "Movimento Anticarcerário" será no http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/. Alterei título e o domínio para fins de melhor localização na web.
Abraços
SC


Escrito por Salo de Carvalho às 17h03
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II Seminário Antiprisional

O Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, de Minas Gerais, organiza no início de agosto o II Seminário Antiprisional: Desconstruindo as Práticas Punitivas.

Importante iniciativa. O coletivo divulga suas idéias pelo blog: http://www.antiprisional.blogspot.com/.


Escrito por Salo de Carvalho às 16h37
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Yes, We Change!

Cansado das limitações do "uol blog", mudamos para o "blogspot". O blog, que está sendo gradualmente (re)dimensionado, não tratará (quase que) exclusivamente de temas penitenciários, mas de problemas criminológicos em geral, sob o título "Homo Criminalis" - http://homocriminalis.blogspot.com/.

Bueno, seguimos na luta!



Escrito por Salo de Carvalho às 14h00
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Notícia - Decisões do Judiciário Gaúcho Fomentam Discurso Separatista

PRESIDENTE ELEITO DO TRF-3 SUGERE FIM DO ESTADO DE RS

[Fonte: Conjur, dia 1º de julho de 2009]

 

 

O presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, já tem pelo menos uma proposta conhecida: acabar com o estado do Rio Grande do Sul. Para o desembargador, melhor seria se o estado não fizesse parte do Brasil. Poderia ser do Uruguai, por exemplo. A sugestão foi dita em alto e bom som durante julgamento no último dia 16 de junho, enquanto ainda fazia parte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Na ocasião, Pereira defendeu também que, em muitos casos, a Constituição não passa de um papel: há princípios nela que não podem ser cumpridos na prática.

As ideias do desembargador foram apresentadas quando o TRE-SP julgou se presos provisórios podem votar. Vale lembrar que este direito é garantido pela Constituição Federal. Para Baptista Pereira, no entanto, é mais um dos direitos da Constituição que não podem ser aplicados. “Aqueles que estão presos por ordem judicial, antes do período eleitoral, ou aqueles que são presos em flagrante durante esse período, não terão direito de voto. Não é inteligente fazer construção interpretativa do texto constitucional para garantir o direito de voto a presos”, disse.

A maioria do TRE votou contra o direito de voto aos presos provisórios. Pereira foi um dos seis juízes que apresentou fundamentações inovadoras para a não aplicação da Constituição ao caso. Só um juiz votou a favor do voto dos presos..

Para Pereira, o que se estava querendo no julgamento era dar “direito aos piores da sociedade, aos que estão presos. E quando o juiz manda um sujeito desses para a cadeia ou é crime de muita gravidade ou é reincidência, ainda que seja provisoriamente”. Foi nesse contexto que Baptista Pereira resolveu ironizar o estado do Rio Grande do Sul, conhecido por suas posições de vanguarda principalmente em matéria penal.

O presidente eleito do TRF-3 disparou: "O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai”.

Em seu voto, Baptista Pereira ainda apresentou uma tese contra a obrigatoriedade do voto, também prevista na Constituição. Para o desembargador, a tendência moderna do Direito Eleitoral é levar à facultatividade do voto. "A questão da obrigatoriedade é um fenômeno sociológico que não resistirá muitos anos mais nas sociedades modernas. Tudo aquilo que é chato é obrigatório e, geralmente, tem de ser feito por força da lei", completou, para arrematar: "Essa chatice obrigatória leva a população a votar em Jacaré, Biro-Biro e Enéas como forma de protesto”.

“Na verdade é o seguinte, eu não tiro do conceito esse direito de inclusão social dos presos. Eu não tiro isso. É por isso que nós temos a justificativa eleitoral. O voto é obrigatório, mas se eu não estiver no meu domicílio eleitoral, eu justifico. Mesmo se eu não justificar eu tenho três dias depois das eleições para justificar. Se eu não o fizer vou ser multado, pago a multa, estou quites outra vez”, registrou.

Ainda segundo o juiz, a lei permite uma série de situações que, na verdade, abrandam o rigorismo da chamada obrigatoriedade do voto eleitoral. “É dentro disso é que se construiu esse conceito (direito de voto para presos provisórios). A meu ver ele não é expresso. Ele é tirado de uma interpretação que, me desculpe, eu não comungo com ela.” Clique aqui para ler declarações de Baptista Pereira.

 

Presidência sob suspeição

Baptista Pereira foi eleito para a Presidência do TRF-3 no dia 2 de abril, mas ainda não assumiu o cargo por força de uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação foi contestada pela desembargadora Suzana de Camargo, atual vice-presidente da corte e corregedora eleita do tribunal. Baptista Pereira é o líder do grupo da atual presidente Marli Ferreira. Suzana Camargo integra o grupo de oposição.

Suzana alega que Baptista Pereira não poderia ser escolhido para o cargo porque já exerceu mais de dois mandatos, num total de quatro anos seguidos na cúpula do TRF-3: foi corregedor e vice-presidente. A Lei Orgânica da Magistratura proíbe que desembargador fique na cúpula da corte por mais de quatro anos. Em seu artigo 102, a lei diz que: “Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”.

 



Escrito por Salo de Carvalho às 14h08
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Notícia - Presídios RS

CARCEREIROS VÃO PARAR NO PRESÍDIO

[Fonte: ZH, 01.07.09]

Justiça manda prender oito agentes lotados na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), denunciados por tortura a detentoA confiança dos gaúchos no sistema penitenciário sofreu um golpe ontem com a prisão de oito agentes da guarda interna da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Os funcionários públicos foram presos por volta do meio-dia, por policiais militares, a pedido do Ministério Público Estadual. Os agentes estão denunciados, pelos promotores, por tortura de um preso, fato que teria ocorrido em 5 de abril nas dependências da Pasc – a mais bem guarnecida prisão gaúcha. Um nono agente, diretor da Pasc, foi denunciado pelo mesmo crime, mas não teve a prisão solicitada e responderá em liberdade ao processo criminal. Os servidores do presídio também são investigados por suposto envolvimento na facilitação de ingresso de celulares na penitenciária, aparelhos que acabam parando nas mãos dos presos. Essa investigação ainda está em andamento.

A onda de prisões de ontem é uma das maiores envolvendo servidores penitenciários. A solicitação de prisão preventiva dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) partiu do promotor Gilmar Bortolotto – que atua na fiscalização do sistema penitenciário – e foi aceita pela Justiça Criminal de Charqueadas. Os agentes foram presos após serem convocados para explicações ao Ministério Público. Após receberem voz de prisão, foram enviados ao Presídio Central de Porto Alegre.

A investigação feita pelo Ministério Público (MP) foi baseada nas informações de um presidiário ao Judiciário, que realiza faxinas na Pasc. Ele afirma ter sido torturado com pancadas e socos na manhã de 5 de abril (um domingo), por suspeita de estar envolvido no leva e trás de celulares para outros detentos. Para acobertar os sinais do espancamento, os agentes teriam invertido a situação e declararam, num boletim de ocorrência policial, ter reagido a agressões praticadas pelo preso.

 

Diretor da Pasc foi denunciado por omissão

O detento foi levado pelos próprios agentes à Penitenciária Modulada de Charqueadas, para ser medicado. O médico perguntou o que havia acontecido, e o apenado disse que tinha se machucado ao cair na cela. Dias depois um e-mail chegou à Susepe, afirmando que um preso teria sido espancado. O detento foi para o Departamento Médico Legal, na Capital, e disse que tinha sofrido uma queda.

Cópia do e-mail chegou à RBS TV e foi repassado ao juiz Sidinei Brzuska, fiscal dos presídios da Região Metropolitana. Brzuska mandou transferir o preso para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e foi lá interrogá-lo. Convencido pelo juiz, o preso prestou depoimento ao MP, relatando, desta vez, que tinha sido espancado. O MP ouviu funcionários da Pasc, médicos e monitorou os agentes, chegando à conclusão de que eles teriam combinado o que diriam em depoimento.

Os oito carcereiros foram denunciados por tortura e também por falsidade ideológica. Eles teriam forjado anotações no livro de registro da Pasc, relatando que encontraram 11 celulares no armário da faxina onde o preso guardava seu material de limpeza. O diretor da Pasc foi denunciado por omissão. O juiz criminal de Charqueadas, Diego Magoga Conde, decretou a prisão preventiva dos oito agentes.

 

 

 

 

[Imagem PASC] 

 

 

Governadora Yeda Crusius defendeu o Presídio Central

Um outro flanco das investigações do MP é a suspeita de ingresso irregular de celulares nos presídios. Eles seriam vendidos a presos por agentes penitenciários por até R$ 2 mil, conforme testemunhos e gravações obtidos pelos promotores.

O esquema seria feito em duas etapas: servidores encarregados de fazer apreensões de telefones nas galerias do presídio seriam suspeitos de negociar os aparelhos com presos de facções que ocupam outras galerias. O atual superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Junior, informou ontem a Zero Hora que assumiu há poucos dias o cargo e desconhece determinações anteriores do Judiciário. Prometeu, no entanto, providências imediatas para coibir o ingresso dos telefones nas prisões.

Os presídios gaúchos foram tema ontem do balanço de gestão feito pela governadora Yeda Crusius. Ela defendeu o Presídio Central:

– Fui lá e vi galerias pintadas, não vi problemas de vazamento e nem grandes problemas de infraestrutura. Não acredito que o Presídio Central seja o pior do Brasil – disse Yeda.

 

 

 

 

[Imagens PCPA]

 



Escrito por Salo de Carvalho às 08h40
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Wacquant

Loic Wacquant, Os Condenados da Cidade.

O livro leva o leitor a áreas específicas de dois países avançados: uma é o gueto negro americano e outra a periferia urbana francesa, mostrando que a marginalidade urbana não é igual em todas as localidades, e o mais estranho sobre isto é que seus mecanismos são genéricos e as formas específicas que assumem se tornam inteligíveis, uma vez que eles são unidos firmemente à matriz histórica de classe, estado e característica local de cada sociedade.
Segue que precisamos desenvolver imagens mais complexas e diferenciadas da "maldição da cidade", se quisermos capturar o seu estado social corretamente e explicar seu destino coletivo em contextos nacionais diferentes.
Especificando os diferentes mecanismos causais, modalidades sociais e formas experimentais assumidas pelo abandono nos Estados Unidos e na metrópole francesa, este livro também se esforça a fim de prover ferramentas com que repensar a marginalidade além das sociedades do Primeiro Mundo e, em particular, para revigorar a comparação sociológica da polarização social e a mudança urbana no Brasil e outros países da América Latina.

[Enviado pela Renata Almeida Costa, como sugestão de leitura conjunta com o Ferrel]

[Acima Wacquant boxeando com Curtis Strong (1989), durante a redação da tese de doutoramento sobre o mundo do box, intitulada Body and Soul]



Escrito por Salo de Carvalho às 19h01
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Assustador, um livro assustador...

- Sou esquizofrénica - disse ela, sem deixar que o médico Theodor Busbeck abrisse a boca. - Li nos livros. Sei bem o que sou. Sou esquizofrênica, louca. Vejo coisas que não existem e sou perigosa. Quer-me curar?

(...)

- Vais casar com uma ezquizofrénica?, que bom! - era a própria que falava assim para Theodor.

Theodor não parava de lhe tentar mostrar que ela não tinha razão.

- O médico sou eu, não te esqueças. Eu é que determino quando é que as pessoas estão saudáveis ou doentes. No limite sou eu - médico - que determino quem está morto. Fui eu que aprendi durante anos com professores e manuais - sou eu que conheço a cabeça de um doente e a cabeça de alguém com saúde. Sou eu que devo dizer se és ou não uma mulher saudável.

- Quer dizer - respondia Mylia - que durante vários anos, muito antes de me conhecer, sem sequer saber da minha existência, já estudava a minha cabeça, a cabeça de Mylia? Em que página dos seus livros estava eu? Em que página estava escrito, como título: 'a doença de Mylia', ou, segundo diz, 'a saúde de Mylia'? Quem bom saber tanto sobre a nossa cabeça! Dela desconheço o funcionamento médio, quanto mais saber o que ela pode fazer em situações extremas. Caríssimo marido, respeito o seu estudo, os manuais, os professores, os aparelhos, as técnicas, todos os anos em que leu páginas e páginas sobre diagnóstico e tratamentos, respeito tudo isso, mas para se perceber a cabeça de uma pessoa não basta ser médico, tem de ser santo ou profeta. Conseguir-se ver aquilo que está aqui ou aquilo que aí vem. E o meu marido é médico, não é profeta nem santo. É médico.

(...)

Theodor decidiu, precisamente no dia 31 de Dezembro, no oitavo ano em que viviam juntos, internar sua esposa, Mylia, no piso dois do Hospício Georg Rosenberg, o mais conceituado da cidade.

[Gonçalo M. Tavares em Jerusalém, da tetralogia O Reino]



Escrito por Salo de Carvalho às 11h14
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Criminologia Cultural - Reportagem com Ferrel

SALVAGE AND THE CITY

 

What makes a city vibrant and alive? Sociology professor Jeff Ferrell argues it’s the unexpected exchange, spontaneous performances and even the occasional thought-provoking annoyance that truly enrich city dwellers.

 

By Kathryn Hopper

[http://www.magazine.tcu.edu/Magazine]

 

 

 

 

 

 

 

What makes a city vibrant and alive?

Sociology professor Jeff Ferrell argues it’s the unexpected exchange, spontaneous performances and even the occasional thought-provoking annoyance that truly enrich city dwellers.

“We forget what makes the city the city,” he said in giving the AddRan distinguished lecture Wednesday night. “It’s the impurity of it, not perfect streets and manicured lawns. We forget a city should be disorderly, a place you’re not quite sure of.

"It’s not enough to live in the city, you’ve got to live for the city and salvage the ways we can make the city thrive.”

In his own research, Ferrell studies underground groups he believes make a city dynamic - not your typical economic development types, but skateboard punks, street musicians, graffiti artists, bicycle activists and the homeless. He’s spent years doing his own field research, living the lifestyle of these groups, most recently the subculture of dumpster diving.

“I had some sense of it – that people could live from a dumpster, but I wanted to experience it myself,” he said. “I found this entire world filled with all types of people from the homeless, to good-old-boys driving old pick-ups who salvage metal to the under-employed who come to the dump after work in their Wal-Mart uniforms. They’re there because they can’t feed and clothe their family on $7 an hour.”

He said other subgroups in the dumpster diving culture included immigrants and those motivated by ethical and political beliefs. He noted the Freegan movement came out of a group of vegans who believed they could live with an even smaller carbon footprint by eating refuse that was already being thrown out by society.

“They voluntarily commit to living only from what they find in the trash,” he said.

Another group he has studied, Food Not Bombs, aims to take food that’s destined for the dump, and use it to prepare meals for the homeless.

The fact that so many people can survive on garbage, says a lot about the over-consumption of Americans, he added.

“All the things they find are thing that are not worn out, but things that no longer confer status because the fashion has changed,” he said. “Thanks to advertising, we’re totally driven by wants, not needs.”

But what really troubles him is the way subversive groups are increasingly being shut down by city governments who see them as threats. For example, he studied the evolution of Mill Avenue in Tempe. Arizona, a main drag by Arizona State University, as it shifted from independent coffee shops and tattoo parlors to upscale chain stores and Starbucks.

“The city actually privatized the sidewalk and said it was illegal for homeless to sit down there,” he said. “Why should it be illegal to sit down and sip water on a hot Arizona afternoon?’

He said the city of Dallas has taken aim at the homeless by making it illegal to have a shopping cart off the store parking lot and other cities have made attempts to criminalize dumpster diving, calling it theft of property. Instead of fighting these subgroups, he thinks city should see how they actually contribute to the city's diversity and dynamism.

He pointed to skateboarders in Southern California in the late 70s and early 80s who used rundown parking lots, abandoned streets and empty swimming pools to invent a new sport.

“They reclaimed the city and made it a place for fun,” he said.

As a perk of being tapped to deliver the lecture, Ferrell will get a lighter teaching load to devote more time to research and a $2,000 cash award. Not that he’ll use it towards his own wardrobe, he proudly noted he found most of his outfit, including his tie, in the dumpster while doing his field research, which on most weekends, means scouring garbage in and around his Arlington Heights neighborhood.

He encouraged the standing room only audience of students, faculty and staff to see the benefits of dumpster diving – both personal and for society.

“None of this is drudgery,” he said. “Dumpster divers are happy because everyday is an adventure. You never know what you’re going to find. I’ve found it re-animates the city with surprise and pleasure. On some days I feel like I’m a pirate searching for treasure. The loot's there if you know where to look.”

 

 

 



Escrito por Salo de Carvalho às 10h21
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Criminologia Cultural

Excerto de artigo em construção:

"O marco dos estudos sobre criminologia cultural é a pesquisa de Jeff Ferrel, Crimes of Style: Urban Graffiti and the Politics of Criminality (1996), na qual o autor analisa a cultura desviante do grafite em Denver (Colorado) e a sua inserção social na paisagem urbana e na arquitetura da cidade. A tensão entre as práticas do grafite como expressão cultural de determinadas tribos urbanas da cidade e o seu confronto com campanhas antigrafite, serviu ao pesquisador como estudo de caso sobre poder, autoridade e resistência, subordinação e insubordinação, abrindo espaço para possibilidades teóricas e metodológicas do que denominou, na época, criminologia anarquista. A denominação primeira surge do cuidadoso exame da grafitagem como forma constitutiva de resistência anárquica à autoridade política e econômica. Destaca Ferrel que “na qualidade de crime de estilo, [o grafite] colide com a estética das autoridades políticas e econômicas que atuam como empresários morais com a finalidade de criminalizar e reprimir a grafitagem.”[1] Fortemente inspirado em Kropotkin, o investigador propõe análise do crime e da criminalidade informada pela perspectiva anarquista de ruptura com a autoridade – sobretudo a incrustação da autoridade nas relações humanas – e com os sistemas hierárquicos de dominação, o que permitiria abertura de inimagináveis focos de investigação criminológica.[2]

Do ponto de vista metodológico, a adesão à perspectiva crítica sobre as formas de produção científica de Feyerabend (Against Method), a incorporação das técnicas de investigação (etnografia e análise de casos) e das categorias de análise (desvio, etiquetamento, subculturas e empreendimentos morais) do labeling approach, e reconhecimento da importância do pensamento crítico pós-moderno – “orientação que, no seu melhor, compartilha muito com o anarquismo[3] –, permite perceber a multiplicidade de perspectivas prático-teóricas na construção de caleidoscópio interpretativo dos fenômenos contemporâneos crime e desvio."



[1]           As a crime of style, it clashes with the aesthetic of this authority as well. For their part, economic and political authorities act as moral entrepreneurs as they attempt to criminalize and suppress graffiti writing” (Ferrel, Crimes of Style, p. 187).

[2]           If we take ‘anarchist criminology’ to mean, broadly, an analysis of crime and criminality informed by anarchist perspectives, a variety of foci can be imagined. Certainly, such as approach would critique the encrustation of human relationships in structures of legal authority” (Ferrel, Crimes…, p. 187).

[3]           In describing the development of postmodernism – and orientation which, at its best, shares much with anarchism (…)” (Ferrel, Crimes…p, 197).



Escrito por Salo de Carvalho às 09h22
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Reportagem: Decisões do TJRS

CONDENADOS À LIBERDADE

[Fonte: ZH, 21.06.09]

 

Desembargadores mandam para casa autores de assaltos e crimes sexuais com o argumento de que presídios não têm condições humanitárias de guardá-losAssaltantes e autores de crimes sexuais no território gaúcho têm cada vez mais chances de ficar livres das grades, mesmo se condenados.

Nos dois últimos meses, alguns juízes e desembargadores têm se negado a enviar a presídios os criminosos que condenam. Argumentam que esses lugares não oferecem as mínimas condições humanitárias, em função da superlotação. Autorizam o detento a permanecer em casa, cumprindo prisão domiciliar. Os condenados podem passar dias e noites no convívio dos familiares. Até mesmo delinquentes que tinham sido sentenciados por crimes hediondos acabaram libertados.

Decisões assim tornaram-se comuns no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que julga recursos das sentenças dos juízes de primeira instância. Zero Hora realizou uma pesquisa no Judiciário e encontrou, de abril para cá, 23 decisões judiciais tomadas pelos desembargadores do TJ, que determinaram prisão domiciliar para 29 condenados. Em todas elas, a justificativa foi de que os presos não podiam ser enviados a estabelecimentos que descumprem a Lei de Execuções Penais (LEP). Faltam nesses locais, segundo decisão dos magistrados, celas com pia e vaso sanitário e espaço adequado para que o apenado possa dormir.

O que chama a atenção nos acórdãos dos desembargadores do TJ é que as decisões de conceder prisão domiciliar beneficiam não apenas criminosos que agem sem violência, mas também assaltantes e autores de crimes sexuais. Mais de um terço dos beneficiados tinha antecedentes policiais. Dos 23 crimes julgados, cinco tinham sido considerados hediondos pelos juízes de primeira instância. O TJ reformulou a decisão e considerou que não ocorreu hediondez. Mas em um deles, o caráter hediondo foi mantido na segunda instância, e o preso, beneficiado.

O Código Penal prevê que assaltantes fiquem presos entre quatro e 10 anos. Isso, em tese. Se tiverem bom comportamento na penitenciária, poderão reivindicar direito a trabalho fora da prisão ao cumprirem um sexto da pena – ou seja, ficarão alguns meses atrás das grades, caso sejam condenados à pena mínima. A novidade do momento é que muitos ladrões passaram a ganhar o direito de cumprir a pena em casa, desde que não cometam novos crimes. O problema é que o Estado não tem gente para fiscalizar se esses condenados efetivamente permanecem em casa. O resultado, segundo muitos especialistas, é que na prática ocorre escassa ou nenhuma punição pelo delito cometido.

Em mais de uma dezena de decisões a que ZH teve acesso, magistrados repetem dois argumentos.

O primeiro argumento é de que não se admite, no Estado Democrático de Direito, “o cumprimento da lei apenas no momento em que prejudique o cidadão, sonegando-a quando lhe beneficie”. O segundo é que é necessário garantir, “apesar de algum ranger de dentes”, os direitos da pessoa – seja quem for, seja qual o crime cometido.

A recordista em decisões desse tipo é a 5ª Câmara Criminal do TJ, especializada em crimes contra o patrimônio (furtos, roubos, latrocínios, estelionato) e contra os costumes (como estupro e atentado violento ao pudor). Indicado para falar em nome da Câmara, o desembargador Aramis Nassif nega que a libertação de criminosos – na realidade, prisão domiciliar – seja regra ou um protesto articulado, mas admite que é uma pena cada vez mais aplicada. Ele ressalta que muitos desses condenados chegaram a ficar na cadeia, cumprindo prisão preventiva ou condenação em primeira instância, sendo soltos apenas quando da chegada do recurso aos desembargadores. Argumenta que justiça não é vingança e, por isso, o juiz deve zelar tanto pelos direitos da sociedade quanto pelos dos presos.

– O que vamos fazer com eles? Continuar empilhando em lugares fétidos? Não, temos de colocá-los em lugares dignos. Não luxuosos, apenas dignos. Se for na casa deles, que seja. E que não se argumente que falta dinheiro para presídios, porque não falta – justifica Nassif.

 

 

 

 

 

O desembargador se mostra surpreso ao ser informado, pela reportagem, de que a Câmara Criminal em que atua mandou para casa criminosos condenados por crimes sexuais. “Só se praticaram algo sem violência”, comenta.

Advogados já perceberam a nova tendência no Judiciário e começam a pedir a prisão domiciliar para seus clientes. A Defensoria Pública de Caxias do Sul foi a primeira a conquistar a vantagem, para dois apenados do regime aberto. Um deles havia sido condenado por assalto a mão armada, crime cometido em 2006, e o outro por dois furtos ocorridos em 2002.

– Em Caxias, apenados do regime aberto dormem no chão, sobre um colchão de cinco centímetros. A lei prevê um albergue que possibilite a reinserção na sociedade, mas essa estrutura não existe aqui – explica o defensor público Paulo Roberto Fabris, que obteve duas concessões do benefício para apenados.

 

PERFIL DOS LIBERTADOS

-  Dos 29 beneficiados, 12 têm antecedentes policiais.

- A concessão da prisão domiciliar aos 29 condenados aconteceu num lapso de 63 dias

- 82,7% dos beneficiados são assaltantes

- 17,3% são abusadores de mulheres ou crianças

- De 23 crimes julgados, cinco tinham sido considerados hediondos em primeira instância e tiveram desclassificada essa característica, no julgamento do TJ. Um dos hediondos teve a qualificação mantida pelos desembargadores



Escrito por Salo de Carvalho às 16h28
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Critical Criminology - Newsletter 02/2009

Disponível na web a edição de abril do boletim The Critical Criminologist: http://critcrim.org/newsletter2/vol19issue1.pdf 



Escrito por Salo de Carvalho às 17h59
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Deliberações do Encontro de Execução Penal do Poder Judiciário

Os participantes do Encontro de Execução Penal realizado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, de 04 a 05 de junho de 2009, que reuniu Magistrados com casa prisional sob sua jurisdição, após votação das propostas debatidas nas oficinas e submetidas à sessão plenária;

 

Considerando o gravíssimo quadro de superlotação das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Sul;

 

Considerando a histórica omissão e a necessidade de se exigir do Poder Executivo do Estado a construção de novos estabelecimentos prisionais;

 

DELIBERAM:

 

 

1)       Em relação aos condenados que responderam ao processo em liberdade será suspensa a expedição de mandados de prisão de natureza criminal nas Comarcas em que houver estabelecimento prisional interditado ou superlotado, salvo condenação a crime hediondo ou equiparado ou na iminência de prescrição;

 

2)       A prática, em tese, de crime doloso no curso da execução, nos termos do artigo 52 da LEP, não leva, necessariamente, à regressão de cumprimento de pena, à luz do princípio constitucional da não-culpabilidade;

 

3)       A análise do art. 180 da LEP independe da decisão tomada pelo juízo da condenação relativamente à aplicação dos requisitos do artigo 44 do CP, podendo ser aplicado a penas de até 4 anos, salvo se o delito objeto da execução tiver sido cometido com violência ou grave ameaça, hipótese em que ficará limitada a 2 anos;

 

4)       O PEC acompanha o apenado e a Comarca/juízo que o recebe é competente para suspender/revogar o benefício do Livramento Condicional e executar o restante da pena;

 

5)       Reivindicar a construção de albergue nas cidades responsáveis por parcela relevante da população carcerária;

 

6)       Fomentar a criação de Conselhos da Comunidade em todas as Comarcas, com integrantes de todos os seus Municípios;

 

7)       Postular a regionalização das fiscalizações penitenciárias e transferência;

 

8)       Até que se implante a regionalização, padronizar as transferências, exigindo motivo justificado e comprovado, nos casos de pedido do preso e da Administração;

 

9)       Até que se implante a regionalização, propor a criação de banco de dados de permuta e crédito de vagas;

 

10)     Reivindicar a imediata implantação do sistema de monitoramento eletrônico de apenados.

 



Escrito por Salo de Carvalho às 17h57
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Cinema: Filme

Assisti dois filmes muito interessantes neste final de semana. Indico ambos.

1o. Para os que acreditam que os poderes (e, consequentemente, as instituições penais) podem ser 'amiguinhos' dos direitos fundamentais.



Escrito por Salo de Carvalho às 09h39
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Cinema: Outro Filme

2o. Para os que acreditam na inofensividade do 'bom', do 'belo' e do 'justo'.



Escrito por Salo de Carvalho às 09h37
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Notícia: Estado Condenado na França por Manutenção de Presos em Condição Indigna

Estado francês é condenado pela falta de dignidade humana nospresídios

O Tribunal Administrativo de Rouen condenou o Estado a depositar 3.000 euros a cada um dos três detentos que estavam encarcerados sob condições que violam o respeito da dignidade humana. (L’Etat condamné pour non-respect de la dignité humaine en prison. Le Monde, 07.05.2009)

O Tribunal destacou a promiscuidade e a falta de respeito com a intimidade resultante de celas com área de 10,80 a 12,36 m², abrigando dois ou três detentos cada.

Veja abaixo infográfico com a situação carcerária da França:

h_4_prisons-2009

Une cellule de la maison d'arrêt de Rouen, en 2006. 

Une cellule de la maison d'arrêt de Rouen, en 2006 - AFP, ROBERT FRANCOIS

Disponível em:

http://direitoadministrativoemdebate.wordpress.com/2009/05/10/estado-frances-e-condenado-pela-falta-de-dignidade-humana-nos-presidios/ 

http://www.lemonde.fr/societe/article/2009/05/07/l-etat-condamne-pour-non-respect-de-la-dignite-humaine-en-prison_1190281_3224.html#xtor=EPR-32280229-%5BNL_Titresdujour%5D-20090507-%5Bzoneb%5D 

 



Escrito por Salo de Carvalho às 09h27
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      Rede Anticarcerária - Justice Action
      Rede Anticarcerária - Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária)
      Rede Anticarcerária - Stanford Prison Experiment
      Rede Anticarcerária - Rethinking Crime & Punishment
      Rede Anticarcerária - Penal Reform International
      Rede Anticarcerária - Associação pela Reforma Prisional - ARP
      Rede Anticarcerária - Alternatives to Prision - No More Prision
      Rede Anticarcerária - No More Prision
      Institutos Criminológicos - Portal Iberoamericano de las Ciencias Penales
      Institutos - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente
      Institutos - Instituto Internacional de Sociología Jurídica - Oñati
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      Sociedades Criminológicas - Critical Criminology - American Society of Criminology
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      Sociedades Criminológicas - American Society of Criminology
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      Antiproibicionismo - Stop the Drug War
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      Rede Antimanicomial - El Paso
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      Rede Antimanicomial - Osservatorio Italiano Sulla Salute Mentale
      ONGs - Justiça Global
      ONGs - Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
      ONGs - Movimento Nacional de Direitos Humanos
      Centros de Estudos - European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction